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Prefeitura Municipal de Eusébio/CE abriu concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE. O concurso visa preencher cargos que encontram-se atualmente vagos, além de formar um cadastro de reserva para ser utilizado durante a validade do concurso.
DAS VAGAS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
As vagas ofertadas, os requisitos de cada cargo, a remuneração e a jornada de trabalho são os a seguir descriminados:
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS (por área): Amador: 01 vaga imediata mais 03 de CR*; Cararu: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Coaçu 1: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Coaçu 2: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Encantada: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Guaribas: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Jabuti KM 19: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Jabuti KM 20: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Jabuti KM 21: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Lagoinha 1: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Lagoinha 2: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Lagoinha 3: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Mangabeira 2: 02 vagas imediatas mais 06 de CR; Novo Portugal: 03 vagas imediatas mais 09 de CR; Olho D’água: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Parque Havaí: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Parque Havaí: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Santo Antônio: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Santo Antônio 2: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Tamatanduba 1: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Tamatanduba 2: 01 vaga imediata mais 03 de CR; Timbu 1: 01 vaga imediata mais 03 de CR; e Urucunema: 02 vagas imediatas mais 06 de CR.
CR* = Cadastro de Reserva
Para esse cargo é preciso que o candidato tenha o ensino médio completo e resida na área da comunidade em que for atuar desde a publicação do Edital de Abertura do Concurso. A comprovação da residência deve se dar no ato da posse.
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS: 21 vagas imediatas, sendo 20 para ampla concorrência e 01 para pessoa com deficiência, mais 21 de cadastro de reserva – CR. Para o cargo de ACE basta é exigido apenas o nível médio completo.
Para ambos os cargos, a remuneração inicial é R$ 2.824,00 para uma jornada de 40h semanais.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet através do site da organizadora CONSULPAM no período de 13 de agosto a 10 de setembro de 2024. A taxa de inscrição será de R$ 95,00 para ambos os cargos.
Porém, prevê o Edital de Abertura que haverá uma isenção da taxa de inscrição para um cargo se o candidato estiver inscrito no CadÚnico ou for membro de família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo. Também fará jus à isenção o candidato doador de sangue ou medula óssea.
O período de solicitação da isenção da taxa de inscrição será nos dias 13 e 14 de agosto de 2024.
DAS FASES DO CONCURSO
O Concurso Público constará de:
Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
Curso de Formação, com caráter eliminatório, para todos os cargos.
A prova objetiva será do tipo múltipla escolha, com 04 alternativas (A, B, C e D) e apenas um item correto. Ela terá 3h de duração e será aplicada no dia 01/12/2024, sendo no período da manhã para o cargo de Agente de Combate às Endemias – ACE e no período da tarde para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS.
A prova objetiva terá 20 questões de Conhecimentos Básicos sobre os seguintes conteúdos: Português: 10 questões; Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo e Constitucional, Matemática e Conhecimentos sobre o município: 10 questões. Além disso, haverá 20 questões de Conhecimentos Específicos relativos a cada cargo.
Cada questão valerá 2,5 pontos e considerar-se-á APROVADO o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos na Prova Objetiva, isto é, 50 pontos. Para fins de classificação, a pontuação final será a nota da prova de Conhecimentos Gerais mais a nota da prova de Conhecimentos Específicos.
Os candidatos aprovados na prova objetiva ainda farão Curso Inicial de formação, com caráter eliminatório. Esse curso terá carga horária de 40h e para ser considerado apto o candidato deverá ter uma frequência mínima de 75%.
O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para ocorrer no dia 30/12/2024.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO
Os candidatos aprovados e nomeados serão submetidos ao regime estatutário do município de Eusébio, o que significa que poderão adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício.
Nos termos do Edital, “O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que haja necessidade e interesse da administração pública e candidatos aprovados para os cargos e desde que não tenha vencido o primeiro prazo”.
Para informações detalhadas sobre esse concurso, confira o Edital de Abertura no link abaixo:
Clique nas imagens abaixo e conheça as apostilas preparatórias para esse concurso: