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Prefeitura Municipal de Santa Quitéria-CE publicou 03 (três) editais de concurso público para vários cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Estão sendo ofertados cargos para diversas secretarias municipais e o salário inicial varia de R$ 1.412,00 a R$ 5.000,00.
DAS VAGAS, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO
Foram publicados 03 (três) editais, sendo: EDITAL Nº 001/2024: para os cargos gerais; EDITAL Nº 002/2024: para os cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal; e EDITAL Nº 003/2024: para os cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE.
A quantidade de vagas de cada cargo, o salário inicial e a jornada de trabalho são os abaixo descriminados:
EDITAL Nº 001/2024
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Auditor Fiscal: 01 vaga imediata + 05 CR*; salário inicial: R$ 5.000,00. Fiscal de tributos: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Agente Administrativo: 05 vagas imediatas + 25 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Carga horária (para todos os cargos): 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
Engenheiro Agrônomo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Médico Veterinário: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Carga horária (para todos os cargos): 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Operador de Máquinas (tratores e semelhantes): 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 1.818,00. Técnico em Construção Civil: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Carga horária (para todos os cargos): 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE
Auxiliar de Saúde Bucal: 05 vagas imediatas + 25 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Técnico em Radiologia: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.151,14. Técnico em laboratório: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Técnico em Enfermagem: 10 vagas imediatas + 50 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Assistente Social: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Dentista: 04 vagas imediatas + 20 CR; salário inicial: R$ 4.272,00. Educador Físico: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Enfermeiro: 08 vagas imediatas + 40 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Farmacêutico: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Fisioterapeuta: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Fonoaudiólogo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Nutricionista: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Psicólogo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Psicopedagogo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Terapeuta Ocupacional: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Agente Administrativo: 05 vagas imediatas + 05 CR; salário inicial: R$ 1.412,00.
A carga horária será de 30h semanais para os cargos de Técnico em Radiologia, Assistente Social, Fisioterapeuta, Fono seaudiólogo, Nutricionista, Psicopedagogo e Terapeuta Ocupacional. Para os demais cargos, a carga horária será de 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Professor de Educação Infantil: 30 vagas imediatas + 150 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental I: 20 vagas imediatas + 100 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental II – Português: 15 vagas imediatas + 75 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental II – Matemática: 15 vagas imediatas + 75 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental II – Ciências: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental II – História/Geografia: 03 vagas imediatas + 15 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor Fundamental II – Educação Física: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Professor de AEE: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Intérprete em Libras: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.290,29. Agente Administrativo: 05 vagas imediatas + 05 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Nutricionista: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Psicólogo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Psicopedagogo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Assistente Social: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Cuidador de Criança/Adolescente com Deficiência: 30 vagas imediatas + 150 CR; salário inicial: R$ 3.000,00.
A carga horária semanal será de 20h para todos os cargos de Professor, de 30h para os cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo e de 40h para os cargos de Agente Administrativo e Cuidador de Criança/Adolescente com Deficiência.
LOTAÇÃO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
Fiscal Ambiental: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Geógrafo: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Engenheiro Ambiental: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Educador Ambiental: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Tecnólogo em Saneamento Ambiental: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00.
A carga horária, para todos os cargos acima descritos, será de 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Agente Administrativo: 05 vagas imediatas + 25 CR; salário inicial: R$ 1.412,00. Nutricionista: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Assistente Social: 04 vagas imediatas + 20 CR; salário inicial: R$ 3.000,00. Psicólogo: 03 vagas imediatas + 15 CR; salário inicial: R$ 3.000,00.
A carga horária semanal será de 30h para o cargo de Assistente Social e de 40h para os demais cargos.
EDITAL Nº 002/2024
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Agente Municipal de Trânsito: 06 vagas imediatas + 30 CR; salário inicial: R$ 1.412,00; carga horária: 40h semanais.
LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Guarda Civil Municipal: 06 vagas imediatas + 30 CR; salário inicial: R$ 1.412,00; carga horária: 40h semanais.
EDITAL 003/2024
Agente Comunitário de Saúde – Região I: 04 vagas imediatas + 20 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região II: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região III: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região IV: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região V: 01 vaga imediata + 05 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região VI: 03 vagas imediatas + 15 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região VII: 02 vagas imediatas + 05 CR; salário inicial: R$ 2.824,00. Agente Comunitário de Saúde – Região IX: 02 vagas imediatas + 05 CR; salário inicial: R$ 2.824,00.
Agente de Combate às Endemias: 02 vagas imediatas + 10 CR; salário inicial: R$ 2.824,00.
A carga horária, para ambos os cargos, será de 40h semanais.
Importante ressaltar que todos os editais reservam 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas com deficiência e 20% (vinte por cento) para pessoas negras (pretos e pardos).
CR* = Cadastro de Reserva
DAS INSCRIÇÕES
Para os cargos previstos no Edital 001/2024 (Cargos Gerais) e Edital 003/2024 (Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias) o período de inscrições será de 09 a 30 de setembro de 2024.
Para os cargos previstos no Edital 002/2024 (Agente de Trânsito e Guarda Municipal) as inscrições deverão ser feitas de 09 de setembro a 08 de outubro de 2024.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet através do site da CONSULPAM, que é a organizadora do concurso. A taxa de inscrição será de R$ 70,00 para os cargos de nível fundamental, R$ 100,00 para os nível médio e R$ 145,00 para os de nível superior.
Porém, todos os editais preveem que haverá uma isenção da taxa de inscrição para um cargo se o candidato estiver inscrito no CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo. Além desses, terá direito à isenção o candidato doador de sangue ou medula óssea.
A isenção da taxa de inscrição deverá ser requerida no período de 09 a 13 de setembro de 2024, para todos os cargos.
DAS FASES DO CONCURSO
As fases do concurso, no caso dos cargos gerais (Edital 001/2024), serão as seguintes:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior;
- e Prova de Títulos, de caráter meramente classificatório, para os cargos de nível superior.
Já os candidatos inscritos para os cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal serão avaliados por meio de:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Exame médico, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Investigação Social, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- Avaliação de Aptidão Psicológica, de caráter eliminatório, para todos os cargos;
- e Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório, para todos os cargos.
Por último, prevê o Edital 003/2024 que os candidatos aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias passarão por:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os Cargos;
- e Curso de Formação Inicial, de caráter eliminatório, para todos os Cargos.
A prova objetiva terá duração de 3 (três) horas para os candidatos concorrentes aos cargos de nível fundamental e médio e de 4 (quatro) horas para os cargos de nível superior.
A prova objetiva será do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas (A, B, C e D) e apenas um item correto. Serão 20 questões de Conhecimentos Gerais e 20 de Conhecimentos Específicos para todos os cargos, valendo 2,5 pontos cada questão.
Será considerado CLASSIFICADO na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% do total de pontos possíveis na prova.
As datas das provas objetivas serão as seguintes:
- Cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE): 19/10/2024, com possibilidade de prova nos turnos manhã e tarde.
- Cargos Gerais (Edital: 20/10/2024), com possibilidade de prova nos turnos manhã e tarde.no turno manhã.
- Cargos de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal: 12/01/2025, com possibilidade de prova nos turnos manhã e tarde.no turno manhã.
DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO
Todos os candidatos nomeados serão submetidos ao regime estatutário do município de Santa Quitéria-CE.
O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos contados da data de sua homologação, podendo, por ato expresso do Poder Executivo, ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo.
Para informações detalhadas sobre cada concurso, confira os Editais de Abertura nos links abaixo:
EDITAL SANTA QUITÉRIA 001.2024 (CARGOS GERAIS)
EDITAL SANTA QUITÉRIA 002.2024 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)
