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aiu o edital do Concurso TSE Unificado, que visa preencher cargos vagos e formar cadastro de reserva nos seguintes tribunais regionais eleitorais: TRE/AL, TRE/AM, TRE/AP, TRE/BA, TRE/CE, TRE/DF, TRE/ES, TRE/GO, TRE/MA, TRE/MG, TRE/MS, TRE/MT, TRE/PB, TRE/PE, TRE/PI , TRE/PR, TRE/RJ, TRE/RN, TRE/RO, TRE/RR, TRE/RS, TRE/SC, TRE/SE, TRE/SP e TSE. Apenas o Tribunal Regional do Tocantins não aderiu ao Concurso Nacional Unificado porque possui concurso válido até agosto de 2024.
DAS VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO
O concurso oferta vagas para vários cargos de diversas especialidade, todos de nível superior. Os cargos ofertados são os seguintes:
CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA. REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Ciências Contábeis e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquitetura e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Arquivologia e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Biblioteconomia e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Enfermagem e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Civil e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA
MECÂNICA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Engenharia Mecânica e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Estatística e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 11: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA (CLÍNICA MÉDICA). REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 12: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA (PSIQUIATRIA). REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 13: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina e Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 14: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Odontologia e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 15: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Psicologia e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 16: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Serviço Social e registro no órgão de classe. JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área de Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Redes, Segurança das Informações, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou outras correlatas. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA. REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em Direito. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 13.994,78.
CARGO 19: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA. REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.529,65.
CARGO 20: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA
JUDICIAL. REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.529,65, acrescido de R$ 1.243,91 (Gratificação de Atividade de Segurança – GAS), totalizando R$ 9.773,56.
CARGO 21: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS. REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação e, ainda, certificado(s) de conclusão com aproveitamento de curso(s) de programação ou desenvolvimento de sistemas de, no mínimo, 180 horas ou cuja soma seja de, no mínimo, 180 horas. JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.529,65.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições e os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos das 10h do dia 4/6/2024 às 18h do 18/7/2024 (horário oficial de Brasília/DF) exclusivamente através do site da organizadora, a CEBRASPE.
A taxa de inscrição será de R$ 130,00 para os cargos de Analista Judiciário e de R$ 85,00 para os cargos de Técnico Judiciário e deverá ser paga até o dia 09/08/2024.
Haverá isenção do pagamento da taxa de inscrição para o candidato que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda, bem como para os doadores de medula óssea.
Conforme o edital que regulamenta o concurso, o candidato poderá se inscrever para concorrer às vagas de um Tribunal Regional Eleitoral ou do TSE e realizar as provas em qualquer uma cidades previstas no formulário de inscrição.
DA RESERVA DE VAGAS
Segundo o Edital de Abertura, das vagas ofertadas, serão reservadas 10% (dez por cento) aos candidatos deficientes, 20% (vinte por cento) para os candidatos negros e 3% (três por cento) para os candidatos que se declararem indígenas.
DAS PROVAS
Todos os candidatos deverão ser avaliados por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que valerão 190,00 pontos, que serão aplicadas no dia 08/12/2024. A prova de conhecimentos básicos conterá 50 questões e a de conhecimentos específicos 70 questões.
Ambas as provas serão do tipo CERTO ou ERRADO, sendo que cada questão da prova de conhecimentos básicos valerá 1,00 ponto positivo, caso a resposta do candidato esteja de acordo com o gabarito oficial definitivo, e 1,00 ponto negativo, no caso de resposta em discordância com o gabarito oficial.
Já as questões da prova de conhecimentos específicos valerão 2,00 pontos, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo, e 2,00 pontos negativos, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo.
Caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E), a pontuação atribuída será 0,00 ponto.
Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver menos de 10,00 pontos na prova de conhecimentos básicos;
b) obtiver menos de 40,00 pontos na prova de conhecimentos específicos;
c) obtiver menos de 55,00 pontos na nota final na prova objetiva.
Os candidatos aprovados para os cargos de técnico judiciário serão ordenados por ordem de classificação. Os aprovados para o cargo de Agente da Polícia Judicial ainda farão teste de aptidão física, de caráter eliminatório. Já os aprovados para os cargos de Analista Judiciário por meio de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova títulos, que será meramente classificatório.
DA VALIDADE DO CONCURSO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime estatutário, que é regulamentado pela Lei nº 8112/90.
Para mais informações, leia cada um dos editais abaixo:
